Empresas de golfe querem uso diário dos campos com IVA a 6%
Carlos Caldeira31/10/11 08:10
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A Associação Portuguesa de Campos de Golfe pediu audiências aos grupos parlamentares do PS e PSD.
"Desde 1986 que o IVA no golfe tem sido alinhado com o do alojamento turístico, que se mantém nos 6%. É isso que vamos tentar explicar aos grupos parlamentares do Partido Socialista e do Partido Social Democrata nos próximos dias", avança o presidente da Associação Portuguesa de Campos de Golfe (CNIG) e também presidente da Associação Portuguesa de Resorts (APR), Diogo Gaspar Ferreira, ao Diário Económico.
O mesmo responsável garante que o sector "até aceitaria que o IVA no golfe passe para 23%", desde que se encontrasse uma forma de "manter a taxa nos 6% para o valor dos ‘green fee'", montante que é pago pelo uso diário de um campo de golfe. Isto porque, explica Diogo Gaspar Ferreira, "80% das receitas do golfe são claras exportações, provêm de turistas estrangeiros" e Portugal tem "fortes concorrentes na Turquia, que cobra 0%, e em Espanha onde o IVA está nos 8%".
Diogo Gaspar Ferreira vai hoje ao Parlamento, com a Confederação do Turismo Português, para aproveitar as "possíveis negociações do Orçamento do Estado para 2012 na especialidade".
A alteração da taxa para 23% deverá representar uma receita acrescida de 13,6 milhões de euros para o Estado, mas o presidente da CNIG garante que, se o sector repercutir o aumento de 17 pontos percentuais do IVA, vai "perder entre 15% e 20% de quota de mercado". E no Algarve "entre 30% e 40% dos hotéis de quatro e cinco estrelas tenderão a fechar no Inverno".
Diogo Gaspar Ferreira alerta ainda que a indústria "é deficitária há mais de quatro anos", atravessando uma "profunda crise apesar de ser uma referência internacional". Portugal, e o Algarve em particular, é um dos três destinos do mundo em golfe, um dos sectores que "mais continua a contribuir para o combate à sazonalidade nas zonas de sol e mar e ao aumento da qualidade do turista", defende. Nos últimos anos, recorda, o sector baixou "preços em mais de 30 % e custos, incluindo pessoal, em mais de 20%".
Com base num parecer jurídico elaborado pelo especialista fiscal Sousa da Câmara, a quase totalidade da indústria manteve a taxa de IVA nos 6%, acreditando que "há uma má interpretação da lei", realçou o mesmo responsável.
"Desde 1986 que o IVA no golfe tem sido alinhado com o do alojamento turístico, que se mantém nos 6%. É isso que vamos tentar explicar aos grupos parlamentares do Partido Socialista e do Partido Social Democrata nos próximos dias", avança o presidente da Associação Portuguesa de Campos de Golfe (CNIG) e também presidente da Associação Portuguesa de Resorts (APR), Diogo Gaspar Ferreira, ao Diário Económico.
O mesmo responsável garante que o sector "até aceitaria que o IVA no golfe passe para 23%", desde que se encontrasse uma forma de "manter a taxa nos 6% para o valor dos ‘green fee'", montante que é pago pelo uso diário de um campo de golfe. Isto porque, explica Diogo Gaspar Ferreira, "80% das receitas do golfe são claras exportações, provêm de turistas estrangeiros" e Portugal tem "fortes concorrentes na Turquia, que cobra 0%, e em Espanha onde o IVA está nos 8%".
Diogo Gaspar Ferreira vai hoje ao Parlamento, com a Confederação do Turismo Português, para aproveitar as "possíveis negociações do Orçamento do Estado para 2012 na especialidade".
A alteração da taxa para 23% deverá representar uma receita acrescida de 13,6 milhões de euros para o Estado, mas o presidente da CNIG garante que, se o sector repercutir o aumento de 17 pontos percentuais do IVA, vai "perder entre 15% e 20% de quota de mercado". E no Algarve "entre 30% e 40% dos hotéis de quatro e cinco estrelas tenderão a fechar no Inverno".
Diogo Gaspar Ferreira alerta ainda que a indústria "é deficitária há mais de quatro anos", atravessando uma "profunda crise apesar de ser uma referência internacional". Portugal, e o Algarve em particular, é um dos três destinos do mundo em golfe, um dos sectores que "mais continua a contribuir para o combate à sazonalidade nas zonas de sol e mar e ao aumento da qualidade do turista", defende. Nos últimos anos, recorda, o sector baixou "preços em mais de 30 % e custos, incluindo pessoal, em mais de 20%".
Com base num parecer jurídico elaborado pelo especialista fiscal Sousa da Câmara, a quase totalidade da indústria manteve a taxa de IVA nos 6%, acreditando que "há uma má interpretação da lei", realçou o mesmo responsável.
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